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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:58
Assistência do órgão legalmente responsável ao pedido de demissão do empregado com mais de um ano de contrato e ou gestante.
Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 16:56
A gestante e a prisão domiciliar como direito subjetivo público da mulher
A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:30
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Licença à gestante é um benefício do recém-nascido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:41
Recurso de embargos. Ausência de renúncia à estabilidade.
Gestante. Estabilidade provisória. Recusa de retorno ao trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato nulo.
Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 09:56
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.
Contrato de experiência
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:11
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 12:09
Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:43
Recurso de revista. Estabilidade de gestante.
Contrato por prazo determinado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:45
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:50
Recurso de revista. Estabilidade da gestante.
Concepção no curso do aviso prévio.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:42
Trabalhadora gestante ganha indenização por demissão indevida
Segundo o ministro, o dispositivo constitucional não previu estabilidade no emprego, mas garantiu o recebimento de indenização correspondente ao período em que não poderia ser dispensada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Gestante consegue licença maternidade de seis meses
A extinção do processo sem resolução de mérito por falta de interesse ou, como querem alguns, pela perda do objeto, encontra fundamento no art. 267, VI do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória gestante. Ação Proposta Após Exaurido.
O Término Do Período Estabilitário.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:47
Gestante tem medicamentos garantidos através de liminar
Uma gestante conseguiu, liminarmente, o direito de receber o medicamento Enoxparina sódica 40mg ou